Taxas e Impostos no Brasil
Taxas e Impostos na Importação
Ao comprar produtos internacionais, os clientes brasileiros podem estar sujeitos à cobrança de impostos e taxas pela Receita Federal do Brasil no momento da chegada do produto no país.
Como funciona?
Todo produto importado pode ser inspecionado pela Receita Federal. Caso o valor da compra ultrapasse determinados limites, impostos de importação serão cobrados antes da entrega.
Limites e alíquotas
- Até US$ 50 (entre pessoas físicas): Isento de impostos, desde que remetente e destinatário sejam pessoas físicas.
- Até US$ 50 via Remessa Conforme (lojas cadastradas): Sujeito a 20% de imposto sobre o valor total da compra, incluindo frete.
- Acima de US$ 50: Sujeito ao Imposto de Importação (60% sobre o valor total) mais ICMS estadual, que varia entre 17% e 25% dependendo do estado.
Quem paga os impostos?
Os impostos e taxas alfandegárias são de responsabilidade exclusiva do comprador. Nossa loja não tem controle sobre esses valores e não se responsabiliza pelo pagamento dessas taxas.
Em caso de recusa do produto
Se o produto for recusado pela Receita Federal ou pelo destinatário devido à cobrança de impostos, as seguintes condições se aplicam:
- O produto será devolvido ao remetente após o período de retenção na alfândega.
- Os custos de devolução internacional são de responsabilidade do comprador.
- Não realizamos reembolso de frete em casos de recusa por questões alfandegárias.
- Entre em contato conosco assim que possível caso receba uma notificação de retenção ou recusa na alfândega.
Se o comprador se recusar a pagar a taxa
Caso o comprador opte por não pagar os impostos cobrados pela Receita Federal e o produto seja devolvido ou descartado pela alfândega:
- A loja não se responsabiliza pela perda do produto nem pelos custos gerados.
- Não será realizado reembolso do valor do produto nem do frete, pois o pedido foi enviado corretamente ao endereço informado.
- Se o produto for devolvido à nossa loja, analisaremos cada caso individualmente — entre em contato conosco para verificar as opções disponíveis.
- Recomendamos fortemente que o comprador esteja ciente e preparado para arcar com as taxas antes de finalizar a compra.
Como evitar surpresas?
- Verifique o valor total do seu pedido antes de finalizar a compra.
- Considere os possíveis impostos ao calcular o custo final do produto.
- Em caso de dúvidas, consulte o site oficial da Receita Federal do Brasil.
Se tiver dúvidas sobre sua compra, entre em contato conosco antes de finalizar o pedido.